Prefeitura emite decreto de emergência para recuperar áreas afetadas por erosão

O Secretário Municipal de Governo, Marcos Arzua diz que não basta apenas colocar pedras para conter os estragos

Na semana passada, dia 28 de agosto, a prefeitura de São Francisco do Sul declarou situação de emergência pública nas áreas afetadas por erosão costeira decorrentes da maré e ressacas que ocorreram nos dias 15 e 16 de agosto na Praia de Itaguaçu, Praia da Saudade e Praia Grande. O Secretário Municipal de Governo, Marcos Arzua, o governo está em busca de uma ação definitiva para as áreas afetadas. “Vem sendo feito ao longo dos anos soluções paliativas e elas não tem dado resultado”, comentou.

O secretário explicou que toda vez que há riscos de afetação física em área pública e de prejuízos econômicos para a sociedade é necessário o decreto de emergência. “É uma questão de protocolo”, disse. Uma das possibilidades destes decretos é dar ao executivo a possibilidade de contratação de serviços sem a necessidade de realizar licitação.

Conforme Arzua, a prefeitura montou uma equipe multidisciplinar envolvendo a secretaria de Infraestrutura, Defesa Civil e a Gerência dos Balneários em busca da solução definitiva. “Os projetos estão praticamente prontos e já foram discutidos e a gente vai avançar na buscar dos recursos para encontrar a solução deste problema”, explicou. Segundo ele, os recursos poderão ser públicos e privados.

As soluções que o secretário se refere são a utilização de contenções com técnicas “mais apuradas”. “Não simplesmente a colocação de pedras”, disse. Desta forma, o objetivo é de que não precise ser recomposto a cada novo ciclo de maré alta.

Arzua reconhece que para isso haverá um custo maior. “Não só será somente uma solução no ponto de vista de segurança, mas tem uma solução estética que interessa para o município por que são áreas litorâneas e nobres”, afirmou.

A prefeitura ainda não tem o valor que deverá ser investido. “Primeiro a gente focou em encontrar a melhor técnica, o melhor recurso que seja de forma definitiva. Depois vai passar pela orçamentação deste recurso para depois poder captar”, comentou. O executivo irá buscar os recursos junto a Defesa Civil da União.

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