Opinião Emerson Gomes: Farra do consignado do INSS
Quem recebe benefício do INSS pode estar sendo vítima de fraude.
Benefício do INSS
Para poder dar as suas pernadas no comércio, olhar o preço do presente que o neto pediu, passar na farmácia na volta, e chegar em casa com 500 gramas de carne moída de segunda – que têm que durar até sexta – muitos aposentados são obrigados a levantar dinheiro em bancos através empréstimo ou de cartão de crédito. Em ambas as modalidades, o pagamento é feito com desconto direto no benefício.
Esperança na vida
Cabe ao cliente do banco escolher como vai cobrir as suas contas, ou seja, através de um empréstimo, ou sacando dinheiro no limite do cartão de crédito. Os juros no empréstimo são altos, mas uma dívida em cartão de crédito é impagável para quem vive de benefício. Assim, entre um empréstimo, para pagamento até o dia da morte, ou sacar o limite de um cartão de crédito – e certamente morrer devendo – todos preferem o empréstimo. A gente tem esperança na vida!
O que os bancos pensam
Os bancos pensam diferente. Afirmam que toda uma população de pessoas que recebe benefício previdenciário, entre empréstimo e cartão de crédito, prefere os juros do cartão de crédito.
Aí está a fraude!
Às vezes o aposentado pede um empréstimo e o banco libera o dinheiro, porém, através de saque em limite de cartão de crédito. Em outras ocasiões, o aposentado até tem um empréstimo, mas como precisa de mais dinheiro, pede um outro, e o banco saca o valor do limite do cartão sem explicar o que de fato está ocorrendo.
Febraban
Acerca da fraude, a Febraban afirma que os bancos farristas são apenas 7 bancos.
Solução para o problema
A solução para o problema depende dos três poderes: do Poder Executivo Federal fiscalizando as instituições e aplicando multas pesadas nos bancos farristas; pelo Poder Judiciário, ingressando com ação para discutir a “verdade” da dívida”; ou pelo Poder Legislativo, alterando a lei, e excluindo a margem consignável para cartão de crédito de benefícios do INSS – e esta última solução colocará um fim na farra…
…mas também no cartão!
Emerson Souza Gomes
Advogado e blogueiro
www.cenajuridica.com.br
